Por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo

Por Hernando de Soto

Capítulo 1
Os cinco mistérios do capital

O principal problema é descobrir por que aquele setor da sociedade do passado, que eu não hesitaria em chamar capitalista, teria vivido como que em uma redoma de vidro, isolado dos demais; por que não foi capaz de se expandir e conquistar toda a sociedade? (...) [Por que] uma taxa significativa de formação de capital foi possível tão-somente em alguns setores, e não em toda a economia de mercado da época?

—Fernand Braudel, As rodas do comércio

O momento triunfante do capitalismo é seu momento de crise.

A queda do Muro de Berlim pôs fim a mais de um século de competições entre o capitalismo e o comunismo. Restou o capitalismo como o único modo viável de se organizar racionalmente a economia moderna. Neste momento da história, nenhuma nação responsável tem outra opção. Por conseguinte, em variados graus de entusiasmo, o Terceiro Mundo e as nações do extinto bloco comunista equilibraram seus orçamentos, cortaram subsídios, deram boas-vindas aos

investimentos estrangeiros e reduziram suas tarifas.

Seus esforços foram recompensados com amargas decepções. Da Rússia à Venezuela, os últimos cinco anos foram tempos de sofrimento econômico, de queda nas receitas, de ansiedades e ressentimentos — nas palavras contundentes do primeiro-ministro malaio, Mahathir Mohamad, tempos de "fome, distúrbios e pilhagens". Um recente editorial do New York Times declarou: "Em boa parte do mundo o mercado, enaltecido pelo Ocidente no crepúsculo da vitória da Guerra Fria, foi suplantado pela crueldade dos mercados, pela desconfiança em relação ao capitalismo e pelos perigos da instabilidade." O triunfo de um capitalismo circunscrito ao Ocidente pode bem ser a receita de um desastre econômico e político.

Para os norte-americanos que desfrutam tanto de paz como de prosperidade, tem sido por demais fácil ignorar o tumulto em outras partes. Como pode o capitalismo correr perigo quando a média do Dow Jones Industrial escala mais alto do que Lorde Edmund Hillary? Os norte-americanos dirigem o olhar para as outras nações e vêem progresso, mesmo se lento e desigual. Não se pode comer um Big Mac em Moscou, alugar um vídeo da Blockbuster em Xangai, e ter acesso à Internet em Caracas?

Ainda assim, mesmo nos Estados Unidos, o mau presságio não pode de todo ser abafado. Os norte-americanos percebem a Colômbia à beira de uma enorme guerra civil entre guerrilhas do narcotráfico e milícias repressivas, vêem uma teimosa insurgência no Sul do México e uma importante parte do crescimento econômico forçado da Ásia escoar para a corrupção e o caos. Na América Latina, a simpatia pelos mercados livres diminui — em termos mais concretos, em maio de 2000, o apoio da população à privatização caíra de 46 para 36 por cento. Mais preocupante ainda, nas nações do extinto bloco comunista o capitalismo vem deixando a desejar, e homens associados aos antigos regimes já se posicionam à espera de uma retomada do poder. Alguns norte-americanos pressentem, também, ser uma das razões de seu boom de uma década o fato de quanto mais precário parecer o resto do mundo, mais atraentes serão as ações e títulos norte-americanos como refúgio para o dinheiro internacional.

Na comunidade de negócios ocidental aumenta a preocupação de que um fracasso na implementação do capitalismo em grande parte do mundo acabe por conduzir as economias ricas à recessão. Como milhões de investidores aprenderam dolorosamente assistindo à evaporação de seus fundos em mercados emergentes, a globalização é uma via de mão dupla: se o Terceiro Mundo e as nações antes comunistas não podem escapar à influência do Ocidente, tampouco este as pode dispensar. Mesmo nos países ricos, aumentam as reações adversas ao capitalismo. Os tumultos em Seattle, no encontro da Organização Mundial de Comércio em dezembro de 1999 e, meses depois, no encontro do FMI e do Banco Mundial em Washington, DC, apesar da diversidade das queixas, salientaram a raiva inspirada pela expansão do capitalismo. Muitos começam a lembrar-se dos alertas do historiador da economia Karl Polanyi de que os mercados livres podem colidir com a sociedade, levando ao fascismo. O Japão move-se com dificuldade em meio à sua mais prolongada queda desde a Grande Depressão. Os europeus ocidentais votam em políticos que lhes prometem uma "terceira via", rejeitando o que um best seller francês rotulou de O horror econômico.

Esses murmúrios de alarme, embora preocupantes, têm até agora tão-só instigado os líderes norte-americanos e europeus a repetirem para o resto do mundo os mesmos sermões cansativos: estabilizem suas moedas, agüentem firmes, ignorem as desordens acerca de alimentos e esperem pacientemente a volta dos investidores estrangeiros.

Investimento estrangeiro é, obviamente, coisa muito boa. Quanto mais, melhor.

Moedas estáveis também são coisa boa, como o são o livre comércio, as práticas bancárias transparentes, a privatização das indústrias estatais e todos os outros remédios da farmacopéia ocidental. Todavia, continuamente nos esquecemos de que já se tentou antes o capitalismo global. Na América Latina, por exemplo, reformas direcionadas à criação de sistemas capitalistas foram ensaiadas ao menos quatro vezes desde que esta se tornou independente da Espanha, em torno de 1820. A cada vez, após a euforia inicial, os latino-americanos afastaram-se das políticas do capitalismo e da economia de mercado. Portanto, essas prescrições claramente não bastam. Na verdade, deixam tanto a desejar a ponto de serem quase irrelevantes.

Quando esses remédios falham, a resposta ocidental com freqüência não é questionar a adequação de suas soluções, e sim culpar os povos do Terceiro Mundo de falta de espírito empresarial ou de vocação para o mercado. Se esses povos fracassaram em prosperar apesar de todo o excelente aconselhamento, é porque há algo errado com eles: ou fez-lhes falta a Reforma Protestante ou paralisou-lhes a herança incapacitante da Europa colonial ou têm o QI muito baixo. Mas sugerir que o fator cultural explica o sucesso de lugares tão diversos como o Japão, a Suíça e a Califórnia, e que este mesmo fator pode explicar a pobreza relativa de lugares igualmente diversos como a China, a Estônia e a Baja Califórnia, é mais do que desumano: não convence. A disparidade da riqueza entre o Ocidente e o resto do mundo é por demais ampla para ser justificada apenas culturalmente. A maioria das pessoas deseja os frutos do capital, tanto que muitos, dos filhos de Sanchez ao filho de Khrushchev, bandeiam para as nações ocidentais.

Nas cidades do Terceiro Mundo e nas dos países antes comunistas abundam empresários. Não se pode atravessar um mercado do Oriente Médio, excursionar a uma vila latino-americana ou pular para um táxi em Moscou sem que alguém nos proponha um negócio. Os habitantes desses países possuem talento, entusiasmo e uma espantosa capacidade de arrancar lucro praticamente do nada. Podem compreender e usar a tecnologia moderna. De outro modo, as empresas norte-americanas não estariam lutando para controlar o uso desautorizado de suas patentes no estrangeiro; nem estaria o governo dos EUA buscando tão desesperadamente manter a tecnologia das armas modernas longe das mãos dos países do Terceiro Mundo. Mercados são uma tradição antiga e universal: Cristo enxotou os mercadores do templo dois mil anos atrás, e os mexicanos levavam seus produtos ao mercado bem antes de Colombo chegar à América.

Mas se as pessoas dos países que estão fazendo a transição para o capitalismo não são pedintes dignos de pena, não estão paralisados e indefesos por causa de costumes obsoletos e não são os prisioneiros sem discernimento de culturas anômalas, o que impede o capitalismo de conceder-lhes a mesma riqueza concedida ao Ocidente? Por que o capitalismo floresce apenas no Ocidente, como se isolado em uma redoma de vidro?

Neste livro pretendo demonstrar que o maior obstáculo para que o resto do mundo se beneficie do capitalismo é a sua incapacidade de gerar capital. O capital é a força que aumenta a produtividade do trabalho e gera a riqueza das nações. É o sangue vital do sistema capitalista, a base do progresso e a única coisa que os países pobres do mundo parecem não conseguir produzir para si mesmos, não importa o quão avidamente sua gente se dedique a todas as outras atividades características de uma economia capitalista.

Também demonstrarei, com o auxílio de fatos e cifras que minha equipe de pesquisa e eu coletamos de quarteirão em quarteirão e de propriedade rural em propriedade rural, na Ásia, na África, no Oriente Médio e na América Latina, que a maioria das pessoas já possui os ativos necessários para transformar o capitalismo num sucesso. Mesmo nos países mais pobres, os pobres

economizam. O valor de suas economias é, com efeito, imenso: quarenta vezes o valor de toda a ajuda estrangeira recebida desde 1945. No Egito, por exemplo, a riqueza acumulada pelos pobres vale cinqüenta e cinco vezes mais do que a soma de todo o investimento estrangeiro direto jamais lá registrado, incluindo o Canal de Suez e a Represa de Assuã.

No Haiti, a nação mais pobre da América Latina, o valor total dos ativos dos pobres é mais de cento e cinqüenta vezes todo o investimento estrangeiro recebido desde sua independência da França em 1804. Se os EUA elevassem o seu orçamento para ajuda estrangeira ao nível recomendado pelas Nações Unidas — 0,7 por cento da renda nacional —, o país mais rico da Terra levaria mais de cento e cinqüenta anos para transferir aos pobres do mundo recursos equivalentes aos que estes já possuem.

Mas são posses defectivas, as suas: casas construídas em terras cujos direitos de propriedade não estão adequadamente registrados, empresas sem constituição legal e sem obrigações definidas, indústrias localizadas onde financistas e investidores não as podem ver. Porque os direitos de propriedade não são adequadamente documentados, esses ativos não podem se transformar de pronto em capital, não podem ser trocados fora dos estreitos círculos locais onde as pessoas se conhecem e confiam umas nas outras, nem servir como garantia a empréstimos e participação em investimentos.

Em contraste, no Ocidente, toda parcela de terra, toda construção, todo equipamento ou estoque é representado em um documento de propriedade, o sinal visível de um vasto processo oculto conectando todos esses ativos ao restante da economia. Graças a esse processo de representação, os ativos podem levar uma vida invisível, paralela à sua existência material. Podem ser usados como garantia na obtenção de crédito. A mais importante fonte de fundos das empresas iniciantes norte-americanas é a hipoteca da casa do empresário. Esses ativos servem também como elo com a história financeira de seus donos, proporcionam um endereço verificável e responsável para a coleta de dívidas e taxas, fornecem a base para a criação de serviços públicos confiáveis e universais e facilitam a criação de valores (como títulos cobertos por hipotecas) que podem ser descontados e vendidos em mercados secundários. Por meio desse processo o Ocidente injeta vida em seus ativos, fazendo-os gerar capital.

As nações do Terceiro Mundo e do extinto bloco comunista não possuem esse processo de representação. Como resultado, em sua maioria estão subcapitalizadas, do mesmo modo que uma empresa está subcapitalizada quando emite valores menores do que sua renda e seus ativos justificariam. As empresas dos pobres se parecem muito com corporações que não podem emitir ações ou apólices para a obtenção de novos investimentos e financiamentos. Sem representações, seus ativos são capital morto.

Os habitantes pobres dessas nações — a grande maioria — possuem bens, mas falta-lhes o processo de representar suas propriedades e gerar capital. Possuem casas, mas não suas escrituras; colheitas, mas não os documentos de posse da terra; empresas, mas não os estatutos de incorporação. É a indisponibilidade dessas representações essenciais que explica por que esses povos que adaptaram todas as outras invenções ocidentais, do clipe de papel ao reator nuclear, não foram capazes de produzir o capital suficiente para fazer funcionar seu capitalismo doméstico.

É este o mistério do capital. Solucioná-lo requer compreender por que os ocidentais, representando seus ativos por títulos, são capazes de enxergar e extrair deles capital. Um dos maiores desafios à mente humana é compreender e ganhar acesso àquilo que sabemos existir mas não podemos ver. Nem tudo que é real e útil é tangível e visível. O tempo, por exemplo, é real, mas só pode ser

administrado com eficácia quando representado por um relógio ou calendário. Ao longo da história, os seres humanos inventaram sistemas de representação — a escrita, a notação musical, a contabilidade paralela — para compreenderem com a mente o que as mãos humanas não poderiam jamais tocar. Do mesmo modo, os grandes praticantes do capitalismo, desde os criadores do sistema integrado de títulos e ações corporativas até Michael Milken, foram capazes de revelar e extrair o capital de onde outros apenas enxergaram lixo, inventando novas formas de representar o potencial invisível trancado nos ativos que acumulamos.

Neste exato momento estamos cercados por ondas emitidas pela televisão ucraniana, chinesa e brasileira; ondas que não podemos ver. Cercam-nos, igualmente, ativos que abrigam capital invisível. Assim como as ondas da televisão ucraniana são por demais fracas para que as sintamos diretamente, mas podemos, com a ajuda da TV, decodificá-las de modo a serem vistas e ouvidas, assim também pode o capital ser extraído e processado dos ativos. Mas só o Ocidente possui o processo necessário para transformar o invisível em visível. É essa disparidade que explica por que as nações ocidentais podem criar capital e o Terceiro Mundo e as antigas nações comunistas não.

A ausência desse processo, nas regiões mais pobres do mundo onde cinco sextos da humanidade vive, não é conseqüência de alguma conspiração monopolista ocidental. Na verdade, os ocidentais consideram esse processo tão corriqueiro que perderam toda a consciência de sua existência. Embora enorme, ninguém o vê, incluindo os norte-americanos, os europeus e os japoneses, que devem toda a sua riqueza à sua capacidade de usá-lo. Trata-se de uma infra-estrutura legal implícita, oculta bem ao fundo de seus sistemas de propriedade da qual a posse não é mais do que a ponta do iceberg. O resto do iceberg é um intricado processo construído pelo homem, que pode transformar seus ativos e seu trabalho em capital. Esse processo não foi elaborado de um plano e não vem descrito em um folheto de capa brilhante. Suas origens são obscuras, e sua significância jaz enterrada no subconsciente econômico das nações capitalistas ocidentais.

Como algo tão importante pôde escapulir à nossa observação? Não é raro sabermos como usar as coisas sem compreendermos como funcionam. Marinheiros usavam compassos magnéticos bem antes da existência de uma teoria satisfatória sobre o magnetismo. Criadores de animais possuíam um conhecimento funcional da genética bem antes de seus princípios serem explicados por Gregor Mendel. Mesmo enquanto o Ocidente prospera devido a seu abundante capital, será que os ocidentais de fato compreendem a origem desse capital? Se não a compreendem, sempre subsiste a possibilidade de que o Ocidente possa prejudicar a fonte de sua própria força. Ser exato acerca da fonte do capital também irá preparar o Ocidente para proteger-se e ao resto do mundo tão logo a prosperidade do momento ceda à crise certamente por vir. Então, a pergunta que sempre surge em crises internacionais de novo ecoará: "O dinheiro de quem será usado para sanar o problema?"

Até agora, os países ocidentais permaneceram felizes tomando inteiramente por certo os seus sistemas de produção de capital e deixando sem registro sua história. Devemos recuperá-la. Este livro é um esforço de reabrir a exploração da fonte do capital e, conseqüentemente, de explicar como se corrigirem os fracassos econômicos dos países pobres. Esses fracassos não têm nada a ver com deficiências de herança cultural ou genética. Alguém saberia apontar traços "culturais" comuns entre os latino-americanos e os russos? Ainda assim, na última década, desde que essas duas regiões iniciaram a construção de um capitalismo sem capital, têm compartilhado os mesmos problemas políticos, sociais e econômicos: desigualdades gritantes, economias subterrâneas, máfias ubíquas, instabilidade política, fuga de capital, desrespeito flagrante à lei. Esses problemas não se originaram nos monastérios da Igreja Ortodoxa ou por entre as trilhas dos incas.

Mas não só os antigos países comunistas e do Terceiro Mundo sofrem desses problemas. O mesmo igualmente ocorreu nos EUA, em 1783, época em que o presidente George Washington queixava-se de "bandidos (...) coando e dispondo da nata do país para prejuízo de muitos". Esses "bandidos" eram colonos e pequenos empresários ilegais ocupando terras que não lhes pertenciam. Durante cem anos, tais homens lutaram por direitos legais às terras e mineradores reivindicaram concessões porque as leis de direitos de propriedade variavam de cidade a cidade e de acampamento a acampamento. Fazer cumprir os direitos de propriedade criou tamanho lamaçal de inquietação e de antagonismo por todo o jovem país que o juiz da Suprema Corte, Joseph Story, se perguntava em 1820 se os advogados algum dia conseguiriam resolver o caso.

Ocupação ilegal de terras, bandidos e flagrante desrespeito à lei soam familiar? Os norte-americanos e europeus vêm dizendo ao resto do mundo: "Vocês têm de ser mais como nós." Na verdade, o resto do mundo se parece muito aos EUA de um século atrás, quando este, também, era um país de Terceiro Mundo. Os políticos ocidentais tiveram também, certa vez, de enfrentar os mesmos desafios dramáticos que os líderes dos países em desenvolvimento e do extinto bloco comunista enfrentam hoje. Mas os seus sucessores perderam o contato com aqueles dias em que os pioneiros que desbravaram o Oeste norte-americano estavam subcapitalizados, pois raras vezes possuíam os títulos das terras em que se assentavam e dos bens que possuíam. Dias em que Adam Smith saía às compras nos mercados negros, e os moleques de rua ingleses colhiam moedas atiradas nas margens lamacentas do Tâmisa por turistas dando risadas. Dias em que os tecnocratas de Jean-Baptiste Colbert executaram 16 mil pequenos empresários cujo único crime fora fabricar e importar tecido de algodão estampado, violando o código industrial da França.

Este passado é o presente de muitas nações. As nações ocidentais integraram com tal sucesso os seus pobres às suas economias que perderam até a lembrança de como o fizeram, de como teve início a criação do capital tempos atrás, quando, como escreveu o historiador norte-americano Gordon Wood, "algo portentoso acontecia à sociedade e à cultura, algo que liberou as aspirações e energias das pessoas comuns como nunca antes na história norte-americana".1 Este "algo portentoso" foi os norte-americanos e europeus estarem prontos a estabelecer uma lei de propriedade formal e universal e inventar o processo de conversão mediante o qual a lei lhes permitiria gerar capital. Era o momento em que o Ocidente cruzava a linha de demarcação para o capitalismo bem-sucedido — quando o capitalismo deixaria de ser um clube privado para tornar-se uma cultura popular, quando os temíveis "bandidos" de George Washington transformar-se-iam nos pioneiros hoje venerados pela cultura norte-americana.

O paradoxo é tão claro quanto inquietante: o capital, o principal componente do avanço econômico ocidental, é o que menos recebe atenção. Essa negligência envolveu-o em mistério — na verdade, em uma série de cinco mistérios.

O mistério da informação ausente

As organizações de caridade tanto enfatizaram as misérias e o status de indefesos dos pobres do mundo, que ninguém documentou apropriadamente as suas capacidades na acumulação de ativos. Durante os últimos cinco anos, eu e mais cem colegas de seis nações diferentes fechamos nossos livros e abrimos nossos olhos; saímos às ruas e aos campos de quatro continentes para computarmos o quanto os setores mais pobres da sociedade têm poupado. A quantia é enorme. Mas é, em sua maior parte, capital morto.

O mistério do capital

É este o mistério-chave e peça central deste livro. O capital é um tema que tem fascinado pensadores nos últimos três séculos. Marx afirmou ser preciso ir além da física para se tocar "a galinha dos ovos de ouro"; Adam Smith opinava ser preciso criar "um tipo de caminho aéreo" para se alcançar esta mesma galinha. Mas ninguém nos disse onde se esconde esta galinha. O que é o capital, como é produzido e como se relaciona com o dinheiro?

O mistério da percepção política

Se há tanto capital morto no mundo, e nas mãos de tantos pobres, por que os governos não tentaram explorar essa riqueza em potencial? Simplesmente porque a evidência da qual precisavam apenas tornou-se acessível nos últimos quarenta anos, quando bilhões de pessoas por todo o mundo passaram de uma vida organizada em escala pequena para uma em escala maior. Essa migração às cidades rapidamente dividiu o trabalho e desovou nos países mais pobres uma enorme revolução industrial/comercial — revolução que, por incrível que pareça, tem sido virtualmente ignorada.

As lições esquecidas da história dos EUA

O que vem acontecendo no Terceiro Mundo e nos antigos países comunistas já aconteceu antes na Europa e nos Estados Unidos. Infelizmente, temos ficado tão hipnotizados pelo fracasso de tantas nações na transição para o capitalismo que agora esquecemos como esta ocorreu nas bem-sucedidas nações capitalistas. Durante anos visitei tecnocratas e políticos em nações desenvolvidas, do Alasca a Tóquio, mas eles não tinham a resposta. Era um mistério. Finalmente a encontrei em seus livros de história — o exemplo mais pertinente sendo o da história dos EUA.

O mistério do fracasso legal:
por que a lei de propriedade não funciona fora do Ocidente

Desde o século XIX, as nações vêm copiando as leis do Ocidente para conceder a seus povos uma infra-estrutura institucional para a produção de riqueza. Continuam hoje a copiar essas leis, e, obviamente, não dá certo. A maioria dos cidadãos não pode usar a lei para converter suas economias em capital. O porquê disso e o que é preciso para fazer a lei funcionar permanece um mistério.

A solução de cada um desses mistérios será o tema de um capítulo neste livro.

Chegou o momento de explicar por que o capitalismo triunfa no Ocidente e fracassa em praticamente todas as outras partes. Como todas as alternativas plausíveis ao capitalismo já agora se evaporaram, estamos finalmente em condição de estudar o capital desapaixonada e minuciosamente.

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